TSE manda remover fake news que associa Flávio a ataque a Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada de publicações que apresentam como verdadeira a informação de que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A decisão provisória foi tomada após um pedido da campanha do candidato. Para o ministro, a afirmação é “notoriamente inverídica” e pode interferir na formação da vontade dos eleitores, especialmente por ter sido divulgada poucos dias antes do primeiro turno.

A ordem alcança publicações que afirmem que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família propuseram, apoiaram, articularam ou pretendem promover a retirada do título concedido a Nossa Senhora Aparecida. As plataformas também deverão atuar contra a republicação de conteúdos com o mesmo teor.

A determinação não impede a divulgação de reportagens, análises, debates políticos ou publicações destinadas a desmentir a notícia falsa. A restrição se aplica à apresentação da acusação como se fosse um fato comprovado.

O ministro estabeleceu que as redes sociais informem as providências adotadas e a quantidade de conteúdos removidos. Também foi fixada multa diária em caso de descumprimento da ordem. A decisão foi encaminhada para análise do plenário do TSE.

A polêmica surgiu a partir de um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli. A proposta pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

O projeto não foi apresentado por Flávio Bolsonaro e já estava arquivado. Na época da apresentação, ele exercia o mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro e não participava da tramitação de projetos no Congresso Nacional.

Apesar disso, publicações nas redes sociais associaram o candidato à antiga proposta. Algumas mensagens relacionaram uma declaração na qual Flávio afirmou que, se eleito, declararia o Brasil como pertencente ao Senhor Jesus Cristo a uma suposta intenção de atacar a tradição católica.

Flávio Bolsonaro negou a acusação e afirmou respeitar todas as religiões. A campanha declarou que a notícia falsa foi utilizada para provocar desgaste entre o candidato e o eleitorado católico.

A desinformação ganhou maior repercussão depois de ser mencionada durante uma transmissão da GloboNews. Posteriormente, a emissora reconheceu que a informação estava relacionada a um projeto antigo e já arquivado e apresentou uma correção.

O episódio também foi explorado no debate político. Integrantes da campanha governista publicaram mensagens em defesa das tradições católicas, enquanto aliados de Flávio acusaram adversários de utilizar a fé dos brasileiros para influenciar a eleição.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil afirmou que a Igreja Católica não declara preferência por candidatos. O presidente da entidade, Dom Jaime Spengler, também advertiu sobre os riscos da mistura entre religião e disputa político-partidária.

O caso mostra como conteúdos que envolvem símbolos religiosos podem alcançar grande repercussão em pouco tempo. A ligação emocional dos fiéis com Nossa Senhora Aparecida ampliou a circulação da notícia antes que sua origem e sua veracidade fossem devidamente verificadas.

O combate à desinformação deve preservar simultaneamente a liberdade de opinião e o direito do eleitor de tomar decisões com base em fatos verdadeiros. Críticas políticas e manifestações religiosas são legítimas, mas não devem ser sustentadas por acusações falsas apresentadas como informações comprovadas.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e confirmadas por diferentes veículos da imprensa nacional. A decisão ainda será submetida à análise do plenário do TSE.