TSE define critérios para identificar deepfakes nas Eleições 2026
Tribunal estabeleceu que conteúdos sintéticos realistas, capazes de reproduzir ou alterar imagem, voz ou manifestação de uma pessoa, podem ser classificados como deepfake quando utilizados como propaganda eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral definiu novos critérios para caracterizar o uso de deepfakes nas Eleições de 2026. A decisão busca delimitar a aplicação das regras eleitorais diante do avanço de conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial.
O que o TSE decidiu
Por cinco votos a dois, o Tribunal estabeleceu que deepfake é um conteúdo sintético produzido ou manipulado por inteligência artificial ou tecnologia equivalente, com aparência realista ou verossímil.
Esse conteúdo pode criar, reproduzir ou alterar a imagem, a voz ou a manifestação de uma pessoa viva, falecida ou até fictícia.
Segundo o entendimento firmado pelo TSE, para que a proibição eleitoral seja aplicada, o material também precisa estar caracterizado como propaganda eleitoral.
O caso analisado
A decisão foi tomada durante a análise de um vídeo produzido com inteligência artificial e apresentado na convenção nacional do Partido Liberal.
O material recriava a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma manifestação de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, questionou a exibição e pediu a aplicação de multa.
O Tribunal, entretanto, decidiu que a transmissão de uma convenção partidária pela internet não configura, por si só, propaganda eleitoral antecipada. Com esse entendimento, o pedido de multa foi rejeitado.
Regras para as Eleições 2026
A Justiça Eleitoral proíbe o uso de deepfakes na propaganda eleitoral. As normas também estabelecem obrigações para a identificação de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.
A decisão do TSE ajuda a definir de maneira mais clara quais características devem ser observadas na análise de materiais suspeitos.
Com o crescimento das ferramentas capazes de reproduzir rostos e vozes, a identificação desse tipo de conteúdo tornou-se um dos principais desafios da campanha eleitoral de 2026.
Eleitores devem verificar a origem das publicações, desconfiar de vídeos ou áudios sem fonte confiável e consultar canais oficiais antes de compartilhar conteúdos relacionados às eleições.