Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e mantém diretor da PF no cargo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal. Com a intervenção, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da instituição enquanto o caso é analisado pela Presidência da Corte.

A decisão de Fachin procura interromper o conflito provocado por determinações diferentes, expedidas em curto intervalo de tempo, por integrantes do próprio Supremo.

Conflito entre decisões

André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada. O ministro alegou a existência de possíveis irregularidades na produção de relatórios de inteligência que teriam envolvido integrantes do STF.

A Segunda Turma chegou a formar maioria favorável à manutenção do afastamento, mas o julgamento foi interrompido depois de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Posteriormente, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes. Segundo ele, a decisão de afastamento apresentava problemas processuais e poderia comprometer investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Intervenção da Presidência do STF

Diante das determinações conflitantes, Fachin suspendeu os efeitos das decisões de Mendonça e Dino. O presidente do Supremo afirmou que a situação poderia provocar insegurança jurídica, tumulto processual e prejuízos ao funcionamento das instituições.

Fachin também decidiu concentrar na Presidência do STF a análise dos procedimentos relacionados à crise entre os ministros. A medida busca evitar que novas decisões individuais produzam resultados contraditórios.

O diretor-geral da Polícia Federal deverá prestar informações sobre o caso. Até uma nova deliberação, Andrei Rodrigues permanece no comando da corporação.

Crise será analisada pelo plenário

A disputa envolve investigações relacionadas ao Banco Master e relatórios produzidos pela Polícia Federal. O episódio ampliou a tensão entre ministros do Supremo e provocou manifestações de integrantes da própria PF, de autoridades do governo e de ex-ministros da Corte.

Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário do STF para o dia 15 de setembro. A expectativa é que os ministros discutam conjuntamente os procedimentos e definam como as apurações deverão prosseguir.

O desfecho será importante não apenas para o comando da Polícia Federal, mas também para a autoridade institucional do Supremo e para a confiança da sociedade nas investigações em andamento.

As informações sobre as decisões e a crise institucional foram divulgadas pela Agência Brasil e por veículos nacionais de imprensa.