Fachin reserva primeira fila do STF para 13 ministros aposentados, diz jornal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reservou a primeira fila do plenário para receber 13 ministros aposentados durante a sessão extraordinária prevista para terça-feira, 15 de setembro.

A informação foi publicada pelo Diário do Poder e, segundo o jornal, confirmada pela ministra aposentada Ellen Gracie durante um encontro com empresários em São Paulo. Até a elaboração desta matéria, a reserva dos lugares não havia sido anunciada oficialmente pelo STF.

Os ex-integrantes da Corte deverão acompanhar a análise do pedido de abertura de investigação relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e às informações encontradas pela Polícia Federal durante as apurações sobre o Banco Master.

A presença do grupo terá forte significado institucional. Os 13 ministros enviaram anteriormente uma carta conjunta a Fachin cobrando uma sessão pública e uma apuração imediata e rigorosa dos fatos que vêm provocando uma crise dentro do Supremo.

Carta pede transparência e devido processo

O documento foi encaminhado ao presidente do STF em 7 de setembro. Os signatários manifestaram confiança na seriedade e na firmeza de Fachin para conduzir a Corte no momento que classificaram como a mais aguda crise da história do tribunal.

Os ministros aposentados defenderam que qualquer apuração seja realizada sob o devido processo legal. Também afirmaram que os fatos divulgados nas últimas semanas estariam comprometendo o prestígio e a autoridade do Supremo, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.

A carta não menciona nominalmente Alexandre de Moraes, André Mendonça, Daniel Vorcaro ou o Banco Master. Também não pede o afastamento de nenhum integrante do tribunal e não apresenta conclusão antecipada sobre eventual responsabilidade.

O pedido do grupo está concentrado na convocação de uma sessão pública e no esclarecimento formal dos fatos pelo plenário do STF.

Quem assinou o documento

A carta foi assinada por Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

Entre os 13 signatários estão dez ex-presidentes do Supremo. O grupo reúne ministros indicados por diferentes presidentes da República e que participaram da Corte em períodos distintos da história recente do país.

Essa diversidade reforça o caráter institucional do documento. Embora os aposentados não tenham direito a voto nem participem das decisões atuais do tribunal, suas manifestações possuem relevância pela experiência acumulada e pela relação histórica que mantêm com o STF.

Sessão está prevista para o dia 15

Fachin convocou o plenário para analisar o pedido de investigação relacionado a Alexandre de Moraes depois da divulgação de um relatório da Polícia Federal que contém referências a contatos entre o ministro e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

O conteúdo e o alcance da sessão ainda provocam divergências entre os integrantes do Supremo. Gilmar Mendes pediu que todos os ministros tenham acesso integral aos dados extraídos do celular de Vorcaro e questionou se o julgamento reúne condições para acontecer na data marcada.

O decano também defendeu uma análise coordenada dos procedimentos que envolvem questionamentos sobre as atuações de Moraes e André Mendonça.

Até o momento, a sessão permanece prevista para 15 de setembro. Caberá a Fachin decidir sobre os pedidos apresentados e esclarecer o rito que será adotado pelo plenário.

Presença reforça cobrança institucional

A reserva da primeira fila para os ministros aposentados pode ser interpretada como um gesto de reconhecimento à preocupação manifestada pelo grupo e à importância institucional da sessão.

A presença dos ex-integrantes, entretanto, não interfere formalmente no julgamento. Eles acompanharão a sessão como convidados, enquanto as decisões caberão exclusivamente aos atuais ministros do Supremo.

O julgamento deverá definir se existem elementos suficientes para a abertura de uma investigação e quais providências processuais deverão ser adotadas. A realização da sessão não representa, por si só, reconhecimento de culpa ou confirmação das suspeitas divulgadas.

As informações sobre a reserva dos lugares foram divulgadas pelo Diário do Poder. A existência e o conteúdo da carta dos 13 ministros aposentados foram noticiados pela Agência Brasil, pelo Poder360 e por outros veículos nacionais. Os fatos permanecem em apuração, com respeito ao direito de defesa e ao devido processo legal.