Fachin defende fim do inquérito das fake news em meio à crise no STF
Presidente do Supremo coloca o encerramento da investigação, a adoção de um código de ética e a modernização da Justiça entre prioridades diante da crise na Corte.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (4) o fim do chamado inquérito das fake news e afirmou que os acontecimentos recentes reforçam a urgência de mudanças na Corte.
Durante evento no Palácio do Planalto, Fachin apontou três prioridades de sua gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça. Segundo o ministro, a resposta institucional à atual crise deverá ser firme e rigorosa, mas respeitando a Constituição, o devido processo legal e as garantias constitucionais.
A manifestação ocorre em meio à crise no Supremo envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e desdobramentos das investigações relacionadas ao caso Banco Master. Dois dias antes, Fachin já havia divulgado manifestação oficial afirmando que os fatos exigiam encaminhamento institucional e que as medidas cabíveis seriam anunciadas após a análise necessária.
O inquérito das fake news, de relatoria de Moraes, foi instaurado em 2019 para investigar ameaças, notícias fraudulentas e outras infrações contra integrantes do Supremo, além de possíveis esquemas de financiamento e disseminação de informações falsas nas redes sociais.
Nesta sexta-feira, Fachin também determinou prazo de cinco dias para que André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre alegações apresentadas por Moraes envolvendo supostas irregularidades na condução de investigações relacionadas ao caso Master.
Apesar da manifestação de Fachin, o inquérito das fake news não foi encerrado nesta sexta-feira. O presidente do STF defendeu seu fim e incluiu a medida entre as prioridades que considera urgentes para sua gestão.
O que acontece agora
As manifestações solicitadas por Fachin e os próximos encaminhamentos da Presidência do STF deverão mostrar como a Corte pretende conduzir as acusações envolvendo seus integrantes e a discussão sobre o futuro do inquérito.