Aliados de Moraes cogitam questionar participação de Kassio e Fux em julgamento

Ministros aliados de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal avaliam questionar a participação de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux na sessão marcada para terça-feira, 15 de setembro, que deverá examinar a possível abertura de uma investigação contra Moraes.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o grupo considera levantar uma alegação de suspeição relacionada a vínculos atribuídos aos filhos dos dois magistrados com o Banco Master e com seu ex-controlador, Daniel Vorcaro.

Até o momento, não há notícia de que o questionamento tenha sido formalmente apresentado. A movimentação ocorre nos bastidores e poderá ou não resultar em uma manifestação durante a sessão.

Relação com o filho de Kassio Nunes Marques

Um dos argumentos considerados envolve uma empresa de consultoria ligada ao filho de Kassio Nunes Marques.

A Consult Inteligência Tributária recebeu R$ 6,6 milhões do Banco Master entre agosto de 2024 e julho de 2025. A mesma empresa também teria recebido pagamentos da JBS, totalizando aproximadamente R$ 18 milhões provenientes das duas companhias naquele período.

As pessoas envolvidas afirmaram anteriormente que os pagamentos foram realizados por serviços de consultoria tributária prestados regularmente e que as operações foram lícitas.

A existência da relação comercial, por si só, não comprova irregularidade nem significa automaticamente que Kassio Nunes Marques esteja impedido de participar do julgamento. Entretanto, ministros próximos a Moraes avaliam que o vínculo poderá ser utilizado para questionar sua presença na sessão.

Ligação atribuída ao filho de Fux

No caso de Luiz Fux, o questionamento estaria relacionado ao advogado Rodrigo Fux, filho do ministro.

Rodrigo participou de eventos frequentados por Daniel Vorcaro e esteve em um camarote VIP na Marquês de Sapucaí, durante o Carnaval de 2025, a convite do então controlador do Banco Master.

A participação em eventos sociais também não demonstra, isoladamente, a existência de favorecimento ou interesse direto no julgamento. A possível alegação dependeria da avaliação sobre a natureza e a extensão da relação existente.

Fux participou anteriormente de decisões relacionadas ao Banco Master, incluindo julgamento sobre a manutenção da prisão de Daniel Vorcaro. Não foi apresentada comprovação de que a convivência social atribuída a seu filho tenha interferido em decisões do ministro.

Disputa interna ganha nova frente

A possível contestação surge em meio a uma disputa intensa dentro do Supremo sobre a condução dos procedimentos relacionados ao Banco Master.

Aliados de Moraes já haviam defendido o adiamento da sessão e o julgamento conjunto das questões envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O presidente da Corte, Edson Fachin, decidiu manter os casos separados.

A sessão referente a Moraes permanece marcada para 15 de setembro. As questões relacionadas à atuação de Mendonça deverão ser examinadas em outra sessão, prevista para o dia 23.

Ao cogitar o questionamento de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, o grupo próximo a Moraes abre uma nova discussão: além do conteúdo das investigações, poderá haver disputa sobre quais ministros estariam em condições de participar da análise.

O que significa uma eventual alegação

A apresentação de uma alegação de suspeição não provocaria, por si só, o afastamento imediato dos dois ministros.

Seria necessário definir como o questionamento seria processado e quem teria competência para analisá-lo. Kassio e Fux também poderiam apresentar esclarecimentos sobre os fatos mencionados e contestar qualquer tentativa de impedir sua participação.

A Constituição e as normas processuais estabelecem situações nas quais um magistrado deve se afastar de determinado caso. A aplicação dessas regras, porém, depende das circunstâncias concretas e da demonstração de que existe interesse, relação ou comprometimento capaz de afetar a imparcialidade.

A simples atuação profissional ou social de parentes não determina automaticamente a suspeição do magistrado. Por isso, qualquer conclusão antecipada seria imprudente.

Possível efeito sobre a sessão

Caso o questionamento seja apresentado no início do julgamento, a discussão preliminar poderá atrasar a análise principal ou até provocar a suspensão da sessão.

Também existe a possibilidade de pedido de vista, por meio do qual um ministro solicita mais tempo para examinar o processo. Esse recurso adiaria a conclusão, mesmo que o julgamento seja iniciado na data marcada.

A sessão deverá ser transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Supremo. A expectativa de exposição pública aumenta a pressão sobre os ministros e reduz o espaço para que decisões importantes sejam tomadas sem ampla repercussão.

Próximos passos

O primeiro ponto a ser observado é se a articulação permanecerá apenas nos bastidores ou se algum ministro apresentará formalmente a alegação de suspeição.

Caso isso aconteça, o Supremo precisará esclarecer os critérios utilizados para examinar possíveis conflitos de interesse de seus próprios integrantes. A decisão poderá estabelecer um precedente importante para outros processos relacionados ao Banco Master.

Também caberá aos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux responder aos questionamentos e decidir se participarão normalmente da sessão.

Até que haja uma manifestação oficial, não é possível afirmar que os dois serão afastados ou que deixarão de votar. A informação disponível indica apenas que aliados de Alexandre de Moraes estudam utilizar os vínculos atribuídos aos filhos dos magistrados como fundamento para contestar sua participação.

As informações sobre a articulação foram divulgadas pela Folha de S.Paulo. Os vínculos mencionados já haviam sido noticiados por outros veículos, e os envolvidos negam que tenham ocorrido irregularidades ou conflitos de interesse.