AGU pede ao STF perda do cargo do ministro Marco Buzzi

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a perda do cargo do ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça. O órgão também solicitou a suspensão dos pagamentos que ele continua recebendo.

Buzzi foi afastado de suas funções em fevereiro de 2026, após o surgimento de acusações de assédio e importunação sexual. Entre as denúncias estão relatos apresentados por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, e por uma funcionária terceirizada do STJ.

Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria absoluta, aplicar a pena de perda do cargo por violação dos deveres funcionais. Para que a medida produza seus efeitos definitivos, porém, é necessária a análise judicial do caso.

No pedido apresentado ao Supremo, a AGU também solicitou, em caráter de urgência, que os pagamentos proporcionais recebidos pelo ministro sejam suspensos. Caso o pedido seja aceito, os valores poderão permanecer depositados em uma conta judicial até a decisão final.

Mesmo afastado, Buzzi continuou recebendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição. Segundo informações divulgadas pela imprensa, os pagamentos feitos desde o afastamento ultrapassaram R$ 300 mil, incluindo verbas indenizatórias.

A defesa de Marco Buzzi nega as acusações e sustenta que ele é inocente. O ministro apresentou argumentos e documentos durante o processo, e o caso ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

A iniciativa da AGU amplia a discussão sobre os mecanismos de responsabilização de integrantes dos tribunais superiores. O caso deverá esclarecer como será aplicada a perda do cargo e qual será o destino dos pagamentos recebidos durante o período de afastamento.

As informações foram divulgadas pelo UOL com base no pedido encaminhado pela Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal. O processo ainda está em andamento e não existe decisão definitiva do STF.